Bioética: O norte para a Tomada de Decisão

A bioética é definida como o estudo sistemático das dimensões morais, incluindo visão, decisão e normas morais, da ciência da vida e do cuidado a saúde (Pessini; Barchifontaine, 2006). E seu objetivo principal é a busca da defesa da dignidade humana e da qualidade de vida, evitando dessa forma abusos e ações errôneas provocadas pelos profissionais da saúde.

Com o avanço tecnológico, científico, aumento da sobrevida, e a crescente demanda dos cuidados paliativos no fim da vida, a prática da assistência de enfermagem requer conhecimento de princípios e valores, conhecimento de ética e bioética, para então realizar uma análise correta das diversas situações encontradas no cotidiano da profissão, e dessa forma ter habilidade para uma tomada de decisão eficaz, evitando assim erros durante a assistência prestada ao cliente.

Nossos clientes precisam ser cuidados como um todo, levando em consideração que ele é um ser integral, portanto, a assistência de enfermagem deve ser no aspecto físico, psicológico e espiritual que são pontos de referência para a bioética.

Precisa-se considerar que nossos clientes são cidadãos e, por esse motivo, merecem justiça, liberdade de expressão e de participação no processo do cuidar, bem como autonomia para tomada de decisões ao respeito do seu tratamento.

Por vezes, os profissionais da área da saúde entram em conflito com a autonomia do paciente em relação aos princípios da bioética: casos em que o paciente está inconsciente ou em risco de óbito, notificação de doenças infecciosas, casos em que a patologia do paciente venha afetar ou possa ter afetado a saúde de outras pessoas, e quando o paciente recusa a receber esclarecimentos e/ou participar das decisões e de seu processo de tratamento.

Neste momento, precisamos ter clareza da decisão a ser tomada e agir de forma segura, correta e acima de tudo, respeitar o código de ética da profissão em que atuamos, bem como resguardar da melhor forma possível a imagem e dignidade do cliente. Além destes fatores, é muito importante e fundamental, trabalhar a visão do cliente, fazendo que este mude o seu julgamento, entenda o seu processo de tratamento, fazendo-o participar do processo. É primordial para uma melhor e mais rápida recuperação do paciente, aceitar e enfrentar sua situação de saúde.

Neste caso, o enfermeiro como líder da equipe de enfermagem, tem a responsabilidade sobre as tomadas de decisões e intervenções assistenciais que lhe compete, portanto deve estar pautado em princípios éticos, mantendo seu posicionamento respeitado por estar cientificamente fundamentados na ética e bioética.

Lembremos que, a enfermagem em particular, é uma profissão comprometida com a saúde e qualidade de vida de seus respectivos clientes, pelo que, este profissional deve a todo tempo respeitar a vida, os direitos e a dignidade humana em todas as suas dimensões, atuando na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em acordo com os preceitos éticos e legais, exercendo suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua integridade, de acordo com os princípios da ética e bioética. (COFEN, 2007).

Por tais motivos, a bioética é de extrema importância e de grande relevância para realização da assistência de enfermagem, uma vez que decisões importantes são tomadas a todo o momento: um curativo a ser feito, cuidados básicos na espera, um exame a ser realizado, a dieta a ser administrada, etc, e dessa forma o gerenciamento correto sempre estará na rotina destes profissionais e precisa ser realizado da melhor forma possível, garantindo a qualidade do serviço prestado.

Finalmente, os profissionais da área da saúde, além de saber e dominar a prática técnica da sua profissão, precisa também de domínio sobre o conhecimento bioético, pois estes lhes fornecem apoio nas tomadas de decisões, durante o seu trabalho, que envolve vidas e que requer respeito ao princípio da dignidade humana, tendo como resultado uma assistência de qualidade e sem riscos. 

Enfermeiro Amarildo Cunha

Enfermeiro - Assessor Técnico na BioCath Comércio de Produtos Hospitalares. 

Graduado pela Faculdade Pitágoras de Ipatinga-MG.